A Importância da fiscalização municipal nos serviços de água e esgoto no Piauí
O Estado do Piauí assinou recentemente um único contrato de concessão para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Municípios da Microrregião
Nosso escritório presta assistência em diversos casos relacionados ao ramo do direito.
Conheça nossos serviços:
Oferecemos suporte jurídico completo para empresas no cumprimento da legislação ambiental, com foco na prevenção e resolução de questões ambientais. Atuamos em processos de licenciamento ambiental, gestão de riscos e regularização de passivos ambientais, além de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis que agreguem valor aos negócios.
Assessoramos órgãos públicos na elaboração e implementação de políticas ambientais, garantindo conformidade com a legislação e eficiência na gestão de recursos naturais. Atuamos em processos de licenciamento ambiental, fiscalização e regularização de áreas degradadas, além de oferecer suporte jurídico na criação de programas e projetos voltados à sustentabilidade.
Prestamos assessoria jurídica para empresas que atuam no setor de saneamento básico, oferecendo suporte na estruturação de projetos, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Atuamos no cumprimento da legislação específica, na gestão de contratos e na regularização de empreendimentos.
Assessoramos órgãos públicos em demandas relacionadas ao saneamento básico, incluindo Consórcios Públicos, SAAEs, concessões e PPPs. Prestamos suporte na elaboração de políticas públicas, gestão de serviços e Fundos de Saneamento Básico, promovendo a universalização dos serviços com eficiência e sustentabilidade.
Apoiamos empresas na estruturação de projetos de infraestrutura e planejamento urbano, com foco em concessões, PPPs e licenciamento urbanístico e ambiental. Oferecemos soluções jurídicas para viabilizar empreendimentos sustentáveis.
Assessoramos órgãos públicos na estruturação jurídica de políticas, programas e contratos voltados à educação, saúde e assistência social. Atuamos na modelagem de parcerias, convênios e contratos de gestão com organizações sociais, garantindo conformidade com a legislação e eficiência na prestação de serviços públicos.
Oferecemos suporte jurídico para empresas na interação com agências reguladoras e órgãos fiscalizadores, garantindo conformidade com normas setoriais e regulatórias. Atuamos na análise de riscos regulatórios e defesa em processos administrativos.
Assessoramos órgãos públicos e agências reguladoras na elaboração e revisão de normas, regulamentos e procedimentos fiscalizatórios, promovendo eficiência, transparência e legalidade nas atividades regulatórias.
Prestamos assessoria jurídica para empresas na estruturação de projetos de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, além de auxiliar na comercialização de créditos de carbono e adesão a mercados de carbono.
Assessoramos órgãos públicos na elaboração de políticas e programas voltados à promoção de energias renováveis e à implementação de mercados de carbono, fomentando a transição energética e o desenvolvimento sustentável.
Oferecemos assessoria jurídica especializada na organização e proteção do patrimônio familiar e empresarial. Atuamos na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos, doações e constituição de holdings patrimoniais, garantindo a preservação e continuidade do patrimônio de forma segura e eficiente.
O Escritório Maíra Barreto Advocacia, coordenado pela renomada Dra. Maíra Barreto, é um símbolo de qualidade e excelência no mercado jurídico. Com mais de 15 (quinze) anos de experiência, o escritório se consolidou como uma referência, destacando-se pela atuação ética, técnica e inovadora.
Composto por uma equipe jurídica altamente capacitada, o escritório é comprometido em oferecer soluções estratégicas e personalizadas, atendendo às necessidades específicas de cada cliente.
Com uma abordagem multidisciplinar e personalizada, o Escritório Maíra Barreto Advocacia se destaca por sua capacidade de compreender as demandas específicas de cada cliente, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
Atendimento humanizado e responsável, mantendo o cliente sempre informado e buscando a melhor solução no menor tempo possível.
“Trabalhar com a Dra. Maíra Barreto foi uma experiência muito positiva. Sua eficiência e atenção aos detalhes garantiram que meu caso fosse tratado com sucesso.”
“Recomendo a Dra. Maíra Barreto para questões de direito ambiental. Muito profissional e tem conhecimento sólido na área.”
“Contratei os serviços da Dra. Maíra Barreto e estou muito satisfeita com seu trabalho. Sua competência e dedicação são notáveis.”
O Estado do Piauí assinou recentemente um único contrato de concessão para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Municípios da Microrregião
Assessoramos órgãos públicos na modelagem de concessões, PPPs e na implementação de planos municipais, como planos diretores e de mobilidade urbana, garantindo segurança jurídica e eficiência nos projetos.